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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2020 - 12:13
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2020 - 18:02
Brasil tem 1.736 mortes e 28.320 casos de coronavírus, diz ministério
Pelo segundo dia consecutivo, número de novas mortes confirmadas passa de 200.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 10:32
Município indenizará criança que sofreu lesão permanente ao tomar injeção
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 10:53
Recurso ao Tribunal Marítimo não suspende ação sobre pescador morto em naufrágio
A responsabilidade civil do empregador não é afetada pela conclusão do processo administrativo.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 10:08
Prazo para cobrar promessa verbal se inicia com recusa de empresário em cumpri-la
A Terceira Turma afastou a prescrição e determinou o julgamento do caso.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2019 - 11:35
Conflito de Competência. Tráfico de Arma de Fogo de Uso restrito
Competência da Justiça Federal. Lesão aos interesses da União.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2019 - 11:15
Membro da Cipa perde estabilidade com o fim de obra de instalação energética
O término da obra equivale ao encerramento do estabelecimento comercial.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2019 - 15:48
Homem preso por equívoco por uma noite será indenizado em R$ 10 mil
O ex-devedor de ação de alimentos ficou preso indevidamente por uma noite, por erro causado pelo cartório judicial da Comarca de Vera Cruz.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 12:51
Justiça autoriza universidade a negar diploma
Aluna foi reprovada em uma disciplina e não concluiu curso.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 16:45
Execução não pode ser iniciada sem citação da empresa
A CLT determina expressamente a necessidade de citação do executado.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2018 - 09:42
Indústria agrícola obtém redução de condenação por trabalho degradante na Amazônia
Não havia água potável nem banheiros no local.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2018 - 16:46
Ex-assistente de conselho profissional é condenado por estelionato por fingir ser advogado
Com novo enquadramento da denúncia, o acusado teve a pena reduzida para 2 anos, 11 meses e 15 dias de reclusão. Na prática, porém, a pena convertida manteve a prestação de serviços comunitários e a prestação pecuniária no valor de R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 10:36
Instrutor que teve veículo furtado em estacionamento para empregados receberá reparação
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2017 - 14:51
Sérgio Moro manda intimar ex-presidente Lula da sentença de 9 anos e seis meses de prisão
Juiz da Lava Jato expede carta precatória para Justiça Federal em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, onde mora o ex-presidente condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2017 - 17:07
Turma Criminal reforma sentença para permitir cumprimento após decisão de 2ª Instancia
Segundo denúncia oferecida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, o réu foi abordado por agente policial, em razão de um acidente de trânsito, oportunidade em que apresentou uma carteira de habilitação falsa, tendo sido preso em flagrante.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2017 - 17:04
Rejeitado recurso de professora que acusava universidade de plagiar dissertação sobre vampiros
Além de pedir o fim do programa da Faculdade de Letras, a recorrente pretendia ser indenizada em R$ 100 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 12:47
BB é absolvido de indenizar ex-gerente do BESC que perdeu cargo após incorporação
A decisão foi unanime.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 11:17
Hotéis devem pagar direitos autorais por rádios e televisores instalados nos quartos
A decisão por unanimidade é da Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 09:15
Justiça do Trabalho é competente para julgar indenização por morte de peão em rodeio
A decisão foi tomada por unanimidade pela Segunda Seção.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Maio de 2016 - 16:05
Apelação Cível. Ação Revisional de Contratos Bancários
Sentença de improcedência. Recurso da parte autora.
